Golden Visas e outras histórias


Um número cada vez maior de estrangeiros quer vir viver para Portugal, vêm pelo clima, pelo acolhimento do povo português mas sobretudo pelas condições animadoras que o sistema fiscal português parece garantir.

O Governo português criou em meados de 2012 uma medida denominada Autorização de Residência para Investimento (ARI). Por outras palavras, os Golden Visa ou vistos dourados para cidadãos de países terceiros que queiram investir em território nacional.

Sol, mar, preços acessíveis, bons cuidados de saúde, boa qualidade na habitação mas sobretudo uma carga fiscal mais baixa. As potencialidades de Portugal já correm o mundo e muitos estrangeiros, sobretudo depois das ultimas clarificações introduzidas na lei, têm escolhido o país para fixar a sua residência.

 

Em grande parte atraídos pelos Golden Visa – procuram Portugal como o país ideal para a realização de investimento, e para a fixação de residência, o País afirma-se actualmente cada vez mais competitivo e a aposta por esse caminho continua.

As portas do mercado Europeu bem como do Espaço Schengen estão agora abertas aos titulares dos Golden Visa que, sem a necessidade de visto, veem facilitada, e de forma simplificada e privilegiada, o acesso à Europa e a todo o conjunto de regalias que o espaço europeu comporta.

Sendo de realçar a possibilidade efectiva de os portadores de Golden Visa poderem cumulativamente beneficiar com as vantagens fiscais de Regime De Residentes Não Habituais (RNH) – (vide a nossa newsletter Portugal- O Novo Paraíso Fiscal)

Em 2014 a Autoridade Tributaria decidiu alterar o regime: desburocratizando-o e agilizando-o, pois desde Agosto de 2012, que a obrigatoriedade de apresentar comprovativo da anterior residência e tributação no estrangeiro (certificado de residência fiscal) foi eliminado. Agora, basta apenas que o requerente declare que nos cinco anos anteriores estão preenchidas as condições exigidas na lei para se tornar residente em Portugal.

As particularidades do regime não se ficam por aqui, e um dos pontos mais favoráveis do ARI prende-se com o facto de que os seus titulares – cidadãos de países terceiros – terem direito ao reagrupamento familiar, acesso à autorização permanente ao fim de cinco anos, bem como acesso à nacionalidade portuguesa ao fim de seis anos.

E como é a legislação similar noutros países Europeus?

O incentivo fiscal em análise não é inédito em Portugal, o mesmo verifica- se em países como a Irlanda, França, Chipre, na Grécia e em Espanha.

A Irlanda concede aos imigrantes a possibilidade de residir em território irlandês. Para tal é necessário a aplicação de € 500 000 num projecto estatal; € 1 000 000 na abertura de uma empresa ou aplicação do mesmo valor, divididos em metade, na compra de um imóvel e em títulos de tesouro.


O visto atribuído pelas autoridades francesas é válido por 10 anos e pode usufruir dele, desde que não seja suíço, argelino ou cidadão da UE, todo aquele que realize, pelo menos, um investimento de € 10 000 000, ou, por outro lado, todo o investidor que garanta criar ou salvar mais de 50 postos de trabalho em território francês.

Destaque para o facto de o Chipre exigir o valor de investimento mínimo mais baixo, trezentos mil euros, garantindo aos seus beneficiários isenção de visto em toda a Europa, já na Grécia o montante de investimento é também o mesmo que o do Chipre, contudo o mesmo não garante a cidadania grega.

“Portugal detém o regime de concessão de Autorização de Residência para Actividade de Investimento (ARI) menos oneroso para os interessados e que reúne melhores condições para a sua concretização”.

Atenção especial ao caso espanhol, cujo regime é mais recente do que o português, e que inicialmente previa a concessão de vistos para residentes de países terceiros que comprassem um imóvel pelo valor que se pratica em Portugal, (os quinhentos mil euros). A concessão de vistos é ainda atribuída a quem comprar dívida pública no valor de dois milhões de euros, para já uma opção não prevista pelo regime português.

Quais os números até hoje?

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 5.553 ARI: 2 em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016 e 1.351 em 2017.

Em termos acumulados, desde a sua criação até final de 2017, foram concedidos 5.243 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, dos quais 84 para reabilitação urbana, 302 por transferência de capital, e oito pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.588 até Dezembro), seguida do Brasil (473), África do Sul (218), Rússia (195) e Líbano (108).

Desde 2013 foram atribuídas 9.315 autorizações de residência a familiares reagrupados: 576 em 2013; 2.395 em 2014; 1.322 em 2015; 2.344 em 2016 e 2.678 em 2017.

Com o objectivo de captar investimento estrangeiro para o país, desde a sua implementação já captou quase 3.500 Milhões de Euros

Algumas questões práticas verificadas:

Como se pode verificar cerca de 95 % dos investimentos realizados com o propósito da concessão de um Golden Visa e consequentes benefícios, foram alcançados através da aquisição de imoveis, o que se tem revelado um boost no mercado imobiliário Português, principalmente nas duas maiores cidades, Lisboa e Porto.

Os Golden Visa passaram a ser dos principais clientes das Imobilárias, verificamos isso pelos sites das próprias imobiliárias, é evidente o destaque que dão a estes clientes, e ainda bem.

Actualmente podemos considerar que operam em Portugal imobiliárias top, além das grandes cadeias internacionais, as imobiliárias de origem portuguesa trabalham com um profissionalismo notável, ao qual, na maioria dos casos, podemos acrescentar a simpatia com que o povo português habitualmente recebe os estrangeiros.

Mas não sejamos naïfs, o mercado imobiliário em Portugal não é diferente dos outros países, é um negócio, e não pondo em questão que existe uma preocupação generalizada em que os interesses dos clientes são defendidos, o serão apenas dentro da oferta de mercado que a Imobiliária em questão tenha de momento.

Infelizmente acabam por existir situações em que as propriedades compradas no âmbito dos Golden Visa, não são em zonas consideradas prime ou não serão as melhores “oportunidades de mercado”.

É claro que esta situação poderá ser evitada, através de uma apurada pesquisa online, de um estudo de mercado que implique diversas visitas, tanto a localidades como a propriedades diferentes. Mas isso implica, mais do que algum trabalho, bastante tempo, e como sabemos tempo é dinheiro.

Poderá dizer-se que estamos a exagerar ou a dramatizar, mas para um cidadão Britânico, localidades como Palmela, Santo Estevão ou Alfragide são apenas pontos no mapa, como serão Surrey, St. Albans e Swindon para um Português.

Outra opção bastante utilizada é através dos serviços de Sociedades de Advogados, são sem duvida os interlocutores indicados para o bom resultado no esclarecimento de situações mais cinzentas com as autoridades portuguesas ou mesmo nos contratos de compra e venda de propriedades, mas será que é mesmo preciso um advogado para me ler o que está escrito no website ou ficar umas horas numa fila do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para levar um carimbo num impresso?

Em resumo, que benefícios têm os investidores estrangeiros? Podem:

  •  Entrar em Portugal com dispensa de visto de residência
  • Residir e trabalhar em Portugal, podendo manter outra residência noutro país 
  • Circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto
  • Beneficiar de reagrupamento familiar
  • Aceder à residência permanente (ao fim de cinco anos e nos termos da legislação em vigor)
  • Aceder à nacionalidade portuguesa (ao fim de seis anos e nos termos da legislação em vigor)

Então qual a melhor maneira de o fazer?

É sensato ter alguns conselhos da parte de especialistas locais que se preocupem com os interesses do Cliente sem estarem comprometidos com a oferta disponível de qualquer imobiliária ou cobrando honorários acima do custo necessário para a boa execução dos objectivos do Cliente.

E é exatamente o que a GETiN Relocation Services oferece: Aconselhamento Profissional! Ajudamos nos assuntos essenciais como no enquadramento e Visita de Orientação da Zona, um estudo imparcial na Procura de Casa, assessoria através do parceiro legal indicado na obtenção de Visa & Serviços de Imigração, aconselhamento financeiro prático, e Assistência na Instalação na sua nova residência.

Se quiser saber mais, não hesite em contactar:

Duarte Jardine                                           António Vaz Guedes

duartejardine@getin.pt                          antoniovazguedes@getin.pt
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