« We have a moment now, while we sit on collective pause, to regroup what we’d like our lives to look like and to connect the dots between our ideal lifestyle and the top choices for the best places to think about spending time and money overseas. »

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Avec ses villes à l’architecture manuéline rythmées par des airs de fado, sa campagne verdoyante peuplée de vignes, ses côtes sauvages fouettées par l’Atlantique, il suffit de quelques petites heures pour rejoindre de Paris le Portugal, destination star. Des ruelles colorées de Porto aux sublimes plages d’Algarve, Vogue.fr sillonne ce pays au charme désarmant et dévoile ses meilleures adresses par région. Autant de raisons d’aller y faire un tour cet été…

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[French] Forbes Magazine Best Countries for Business List puts Portugal as a better location to do business than Countries such as Germany (#21), the United States (#23), France (#26) and Spain (#29).

[French]

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[French] Cheap rents, a thriving cultural scene, ludicrous levels of sunshine and a high quality of life may have drawn young talent from all over the world over the past few years

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[French] Very good climate, low cost of living together with some of the most beautiful settings in Europe, growing art & culture scene and at the same time a very vibrant and booming star-up scenery are reasons why the whole world have their eyes on Lisbon.

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[French] It may be the world’s most beautiful wine region. It’s also got spectacular landscapes and a scattering of World Heritage sites. Douro cuts across northern Portugal, snaking 200 miles from rugged wilderness
Grapes grown on its steeply rising banks have been sending forth legendary port wines for centuries.

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[French] The world became slightly less peaceful in 2016, Portugal, which built on gains last year to rise nine places to fifth globally. Europe was the region that suffered most from terrorism compared with last year, with Turkey, France and Belgium among the most affected.

It now accounts for six of the top seven places in the global rankings. The highest-ranking countries in the world remain unchanged from 2015: Iceland, Denmark and Austria. The largest improvement in the region was recorded by Portugal, which built on gains last year to rise nine places to fifth globally. This reflects continuing improvements in the context of the country’s gradual return to political normality following its EU/ IMF economic and financial adjustment process. Notwithstanding the difficulties faced by the left-of-centre government elected in 2015, Portugal has recorded a second year of improvements across numerous dimensions, notably the likelihood of violent demonstrations, but also the Political Terror Scale and political instability. Among the other Eurozone countries to have exited similar bailout arrangements, there were only minor movements: Ireland roughly maintained its score while Spain and Cyprus saw slight deteriorations, Greece, slipped back …

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Lisbon’s working hard to support home-grown businesses and attract fledgling entrepreneurs from around the globe, « The change has been dramatic. We saw all-time record investment in real estate, tourism and entrepreneurship in 2015. »

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Portugal O Novo Paraíso Fiscal

Regime fiscal para Residentes Não habituais-RNH


Portugal faz parte da União Europeia, da Zona Euro e do Espaço Schengen. Com um ambiente politico e social estável, uma sociedade segura, uma força de trabalho altamente qualificada e fluente em inglês e principalmente proporciona uma excelente qualidade de vida. Portugal oferece um clima favorável ao Investimento e o próprio país está a tornar-se uma localização turística premium e de compra de imobiliário, também é um dos mais inovadores países da EU em I&D e novas tecnologias.

Resumo dos Benefícios do regime Fiscal Português para Residentes Não Habituais:

  1. Desde 2009 existe uma taxa fixa de 20% para determinados rendimentos obtidos em Portugal (Emprego/Salários e rendimentos de emprego próprio), e uma isenção para quase todos os rendimentos de origem além fronteiras.
  1. A Isenção Fiscal para doações ou heranças ao cônjuge, descendentes ou ascendentes. Heranças ou presentes a outos indivíduos em princípio não serão tributáveis ou ficarão sujeitos a uma taxa fixa de 10% de Imposto de Selo.
  1. Isenção fiscal para transferências financeiras de e para Portugal, com um planeamento fiscal adequado, através do pagamento de uma taxa NIL (crescente por escalões), em vez de uma taxa fixa aplicável de 28%. Possibilidade, ainda de crédito fiscal em impostos cobrados na origem no âmbito de tratados de dupla tributação.
  1. Benefícios no tratamento fiscal de Planos Poupança Reforma (PPR) e Seguros de Vida (incluindo Unit Linked Insurance Plans) com o objectivo de redução da carga fiscal sobre o Capital Investido.
  1. As empresas portuguesas também podem beneficiar das regras de não descriminação e das Directivas Europeias relativas a Fusões, Dividendos, Juros e Royalties, assim como dos tratados de Dupla tributação.
  1. Portugal tem actualmente interessantes oportunidades num ambiente fiscal favorável, pacífico e idóneo:
  • 60 tratados de Dupla Tributação, entre os quais se contam Malta, Macau e Hong Kong;
  • Mais de 50 acordos de Proteção de investimentos;
  • 15 acordos fiscais de troca de informações já assinados e em vigor, como as Bermudas, Cayman ou Guerney;
  • Vários acordos ao nível da Segurança Social.

Portugal providencia uma excelente qualidade de vida para o investidor ou homem de negócios do sec. XXI. O regime fiscal para indivíduos é muito atrativo, ultrapassando outros países de diferentes maneiras. Ao evocar uma imagem de mansões de luxo junto à praia e de campos de golfe de nível internacional, Portugal é um dos mais populares países para os Residentes Não Habituais.

As reduzidas taxas de imposto, reforçado pelo regime aplicável para Residentes Não  Habituais, o livre envio de capitais, o novo regime amigável de Autorização de Residência (permitindo a livre circulação no espaço Schengen) e a possibilidade de solicitação da nacionalidade portuguesa e consequentemente, um passaporte Europeu, fazem de Portugal um país muito atraente.

Os Europeus estão a encontrar uma surpreendente poupança fiscal por viver em Portugal.

O regime especial de tributação para os residentes fiscais não habituais, com uma taxa de imposto fixa de 20% para um tipo de emprego em Portugal assim como para os rendimentos de origem em emprego próprio contribuiem ainda mais para a atratividade de Portugal e mostra o compromisso português em atrair os melhores profissionais internacionais, bem como indivíduos com posses e respetivas famílias.

O sistema fiscal Português oferece oportunidades interessantes em relação às Fortunas, Doações e Imposto Sucessório, bem como ao rendimento de fontes empresariais e imobiliárias, rendimentos de capital, dividendos, juros e pensões.

Indivíduos com Elevado Património e suas famílias, independentemente da nacionalidade portuguesa ou não, deverão olhar de perto o que Portugal tem para oferecer para o planeamento dos seus rendimentos, bem como para uma transmissão hereditária dos seus bens para as próximas gerações.

Para ser considerado um residente fiscal, um individuo deverá permanecer mais de 183 dias em Portugal durante o ano fiscal em referência ou ser, a 31 de Dezembro do mesmo ano, possuidor de uma habitação em Portugal com a intenção de ser a sua residência habitual.

Em 2009, resultado do seu tradicional liberalismo comercial e uma secular abordagem multicultural, mantendo laços muito estreitos com o resto do Mundo, como é o caso de Africa (Angola, Moçambique e Cabo Verde), Ãsia (China, incluindo Macau) e América do Sul (Brasil), Portugal introduziu um regime fiscal com um benefício voluntário do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para os Residentes Não Habituais, com o objetivo de atrair profissionais com atividades de alto valor acrescentado assim como indivíduos detentores de elevados capitais e respetivas famílias para Portugal.

Este regime tem como objetivo aumentar a competitividade Portuguesa tanto em Inovação e Desenvolvimento (R & D), novas tecnologias e outros sectores considerados de alto valor acrescentado.

Individuos detentores de grandes capitais e as suas famílias também podem beneficiar, deste novo regime  que está disponível para o caso de pretenderem tornar-se residentes fiscais em Portugal (e não o tenham sido nos últimos 5 anos), este estatuto é concedido por um período de 10 anos consecutivos.

No entanto, a fiscalidade Portuguesa tem as suas áreas cinzentas, motivo pelo qual é importante procurar ajuda de especialistas, o que pode vir a revelar-se benéfico. Veja por exemplo os “Trustsâ€, não existe o conceito fiscal deste útil veiculo financeiro em Portugal, mas isso não significa que não se possam conseguir vantagens desta situação.

Reorganizar os seus investimentos num veiculo financeiro apropriado que englobe títulos de capitalização (Fundos de investimento), pode trazer ainda significativos benefícios fiscais. O Capital inicial poderá ser retirado do fundo em qualquer altura, provavelmente com uma pequena penalidade, mas livre de impostos, pois pressupondo que os levantamentos não serão feitos numa base regular, só as mais-valias é que serão eventualmente tributadas. No entanto os levantamentos que excedam o capital inicial são sujeitos a uma taxa bonificada, e após cinco anos, apenas 60 % desses levantamentos serão taxados e ao fim de oito anos a percentagem susceptível de ser tributada cai para 20%.

Por exemplo, num investimento inicial de € 100.000, assumindo que 20.000 serão retirados anualmente, em parcelas diferentes, não haverá lugar ao pagamento de impostos nos primeiros 5 anos pois apenas se está a retirar o capital inicial. Entre o sexto e oitavo anos, inclusive, será cobrado imposto sobre € 12.000, a partir do nono ano a base tributável será apenas de € 4.000.

Fiscalidade de Rendimentos sobre o Trabalho

Os Residentes Não Habituais estão sujeitos a uma taxa de IRS reduzida de 20%, seja no salário ou em outros rendimentos profissionais pagos em Portugal provenientes de atividades de Alto Valor Acrescentado, ou de natureza técnica, cientifica ou artística, e serão isentos de IRS nos salários de origem não Portuguesa, quando esses salários forem tributados no país de origem no âmbito de tratado de dupla tributação, ou no caso de não existir este tipo de tratado, sejam sujeitos a imposto noutra jurisdição e não considerados como fonte de rendimento de acordo com a legislação portuguesa.

Reforma e Pensões

As pensões pagas no estrangeiro aos Residentes Não Habituais também estão isentas de IRS, se as mesmas forem sujeitas a imposto no âmbito de acordo de dupla tributação, ou se não tiverem origem em Portugal e se os contribuintes relacionados não usufruem de deduções ao IRS em Portugal.

Impostos sobre Capitais

Investir em Bolsa poderá criar algum nervosismo a investidores mais cautelosos, mas, a longo prazo, a história tem provado a boa rentabilidade desta classe de activos quando comparada com outras opções, e quando realizamos ganhos é importante ter um regime de tributação no mercado de capitais favorável. Neste tipo de rendimentos as mais valias de venda de acções adquiridas há  mais de 12 meses são isentas de impostos, nos restantes casos é aplicada uma taxa favorável de 10 %.

Imposto Sucessório (Heranças)

A contrário de outros países europeus, onde o Imposto Sucessório ainda é um assunto emotivo, em Portugal este imposto foi abolido em 2004 para familiares próximos como cônjuges e filhos, , existindo algumas situações em que poderá ser devido o denominado  Imposto de Selo, à taxa de 10%, mas só para os activos situados em Portugal.

Case Study

Quanto poderá poupar com um planeamento fiscal mais cuidado? Paul Smith, viúvo de 60 anos, está prestes a ser um Residente em Portugal mas por enquanto mantém o seu domicilio fiscal no Reino Unido.

De uma maneira simplificada, os seguintes cálculos a seguir indicados mostram o imposto que o Paul deverá pagar no actual quadro fiscal, mantendo-se como residente fiscal em Manchester, tem um vencimento bruto anual de €200.000 (GBP 160.000) e está sujeito a uma taxa de tributação, em sede de IRS, de 45%, significando um valor anual liquido de vencimento de aproximadamente €110.000.

Com a alteração do Domicílio Fiscal para Portugal, Paul, ao abrigo dos Tratados de Dupla Tributação, opta por ser tributado no novo Domicílio Fiscal a uma taxa fixa de 20%, alcançando um ganho fiscal de €50.000 anuais, considerando que Paul poderá usufruir do estatuto de Residente Não Habitual, pelo menos durante os próximos 10 anos, o seu ganho relativamente à sua actual situação poderá ser, no mesmo período de tempo, de € 500.000.

Paul Smith também poderá vir ter a significativos ganhos se for detentor de um um património superior a €400.000 (GBP 325.000), uma vez que Paul está actualmente sujeito a um Imposto Sucessório de cerca de 40%, imposto este inexistente em Portugal  para parentes em 1º grau e nos restantes casos  sujeito a uma taxa bonificada de 10% de imposto de selo.

Não é uma surpresa que Portugal está a ser a primeira escolha para Indivíduos com Altos Rendimentos que queiram ter uma Residência na União Europeia.

Em conclusão, sobre o regime fiscal dos Residentes Não Habituais, também as multinacionais têm uma clara vantagem em colocar os seus Centros de Excelência em Portugal, nomeadamente os seus departamentos de Pesquisa e Desenvolvimento, e as empresas portuguesas estão a utilizar pacotes de estímulos significativos para atrair os melhores talentos.

Além disso, ao tornarem-se Residentes Não Habituais em Portugal, Indivíduos com Elevados Rendimentos poderão acumular as suas fortunas num ambiente fiscal classificado como aceitável de acordo com as deliberações da OCDE, dispondo dos seus activos  e beneficiando de isenções fiscais, podendo transmitir a sua riqueza ou propriedades sem Imposto Sucessório ou de Doações, e/ou desfrutar da sua reforma sem ver as suas pensões serem fiscalmente consumidas.

Se quiser saber mais, não hesite em contactar:

Duarte Jardine                                         António Vaz Guedes

duartejardine@getin.pt                            antoniovazguedes@getin.pt
Nota: A informação contida nesta Newsletter é baseada na legislação fiscal. No entanto, a informação é de natureza geral e, portanto, recomendamos que procure aconselhamento profissional antes de tomar qualquer decisão nesta área.
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GETiN- Relocation Services, Praça da Armada, 35-1º 1350-027 Lisboa Portugal


Relocation in Portugal


Why People Relocate for Work in Portugal

The reasons why people move vary. Your organization may transfer its office to another Country, perhaps to do business more cheaply, and you might have to choose whether to move with it.

You may have the opportunity to earn a promotion if you change role. Perhaps moving would allow you to take a once-in-a-lifetime position that would increase your salary and push your career forward. Or maybe you’ve always wanted to live in a different city or in a Mediterranean Country, or you’re looking for a change in lifestyle, and now seems the perfect time to make this exciting move!

Maybe your reasons for relocating are personal. Perhaps you want to move closer to family members, or maybe you plan to marry someone whose family lives elsewhere. If you have children, you might want them to be closer to their grandparents, or in a different school system.

If you move to a new location for personal reasons and you’re without a job, you may find it difficult to get a new position. And, chances are you won’t have a network of people like GETiN Portugal Relocation Services to support you.
Relocating to a new country like Portugal, sometimes means taking a leap into the unknown. So, consider the possibility that even your dream job might not work out. You may feel homesick and miss your friends or family back home. Or you might not get along with your new boss or colleagues!

So take the time to research your options thoroughly when deciding whether to move, If you have the often-exciting opportunity to relocate for work, you’ll want to consider a number of factors before you decide whether to take it.

Here are just some of the things you should think about before you relocate:

If you have a “significant other†or children, you’ll have to take their job, education and childcare needs into account. You’ll want to get a good feel for what it’s like to live in Portugal, including its climate, safety and culture.

You’ll also have to pay close attention to the expenses associated with the move, and you’ll need to figure out whether you can afford the cost of living in a new Country. Consider how stable your job might be and the unemployment rate there, in case your partner will need to find a job.

Finally, if you’re moving to a new country like Portugal, you’ll want to think about whether it’s a good fit with your language skills, and if you can or want to adapt to portuguese culture.

What exactly makes relocating so complicated?

Among other things, the process requires you to find a new place to call home, become acquainted with your new environment, master a new job, and build a new support network—all at the same time.

Moving house and changing jobs are probably high on most people’s lists two of the most stressful things you can do and trying to do both at the same time can be even more traumatic! But you might have to switch cities or even Countries to keep a job or earn a promotion. So, relocating for work is something you may need to deal with.

Remember today’s real estate market doesn’t make it any easier. Selling a house is one of the biggest complications that relocating homeowners face, the idea of paying two mortgages is daunting, (and often not feasible), which leaves many in the challenging position of selling their current home while securing housing in their new country of employment.

Another challenge faced by two-income families: finding employment for the relocating employee’s spouse or partner.

And if you have children, you’ll probably worry about their transition to the new environment, as well.

It’s extremely difficult to be 100% focused on your new job while dealing with all of the logistics of the move, you want to make great impressions on your new colleagues but everything is new and unfamiliar, so it takes working double time in the beginning to make it all work.

So, if you want to have a successful transition, here’s what you’ll need to do:

It’s wise to get some advise from local experts and that is excacly what GETiN Relocation Services offer: expert advice! Whe help with essentials like house hunting, whether you are buying or renting, school search, practical financial advice and generally help you settle in to your new home. GETiN will also be able to help your spouse look for a job in the new country

Take time to get to know your new environment before you move

If you’re not able to visit the new city before you move, take the time talk to people that live there or used to live there, and get as much perspective as you can on what you’re walking into.

Know the cost of living in the new city

There are significant differences in cost of living among different countries.Typically, these differences will be compensated for in your salary, but it’s still important to check. Do the research and plan accordingly.

Don’t make any long-term commitments

Renting at first is a great way to settle into a new city without making a commitment to a neighborhood you might end up not liking, This is a common mistake many people make, when relocating for a job, they buy a home or commit to a long-term lease immediately, and later find that they don’t like the neighborhood, or the job.

Build a Social support network

Your may need to join clubs and interest groups to meet new people. The faster you can build a support network, the more at home you will feel and the happier you will be with your decision to move.
Establishing a social network in your new town is going to make you feel more grounded and happy, which will allow you to perform better in your new job.
Learn the skills you need for a happy and successful career; and this is just one of the many tools and resources that you’ll find here at GETiN Portugal Relocation Services. Contact us and take charge of your carreer!

If you want to know more, please contact us!

 

Duarte Jardine                                           António Vaz Guedes

duartejardine@getin.pt                            antoniovazguedes@getin.pt

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